Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070165-54.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELANTE: EGIDIO SPERANDIO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

2) Correição Parcial nº 0090012-80.2024.9.21.0000
REPTE.: EDINA LUCIANI DA SILVA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Remessa Necessária Criminal nº 0070865-02.2023.9.21.0001
RECORRENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: FLORIVALDO PEREIRA DAMASCENO
Advogado(a): FLORIVALDO PEREIRA DAMASCENO (OAB RS094721)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo