Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070015-45.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: JOAO VICTOR ALVES VIANA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Advogado(a): LUZIA VERISSIMO DUNCAN GOULARTE (OAB RS079594)
APELANTE: LEANDERSON ALVES DA SILVA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 0070190-73.2022.9.21.0001
APELANTE: GABRIEL DE SOUZA PONTES
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação Criminal nº 0070589-39.2021.9.21.0001
APELANTE: DANIEL PINHO TORRES
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Criminal nº 0070043-47.2022.9.21.0001
APELANTE: MAIQUEL FAGUNDES SOARES
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: CRISTIAN DA SILVA IGARCABA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: EDUARDO VIEIRA MEREB
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: JONAS DA SILVA FELSCH
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070597-13.2021.9.21.0002
APELANTE: ANTONIO LICERIO DOS SANTOS SOARES
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Cível nº 0070393-98.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo