Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070243-85.2021.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: LEANDRO CAPELLARI DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MAICON SANTOS DE SOUZA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: RODRIGO ZOTTIS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

2) Remessa Necessária Criminal nº 0070890-15.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
RECORRENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: GABRIEL COSTA LEIRIA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação Cível nº 0070341-02.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: PEDRO HENRIQUE DUTRA COUTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Cível nº 0070277-23.2022.9.21.0003
APELANTE: GIANCARLO RITTER
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes