Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Habeas Corpus Criminal nº 0090011-95.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO SOUZA DE BAIRROS
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090053-81.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DALVANI ALBARELLO
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
IMPETRADO: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
IMPETRADO: BMRS - 2 RPMON
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Criminal nº 0070440-06.2022.9.21.0002
APELANTE: LUCAS AZAMBUJA
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Apelação Criminal nº 0070739-20.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: MICHAEL MACEDO DE MORAES
Advogado(a): EDUARDO COELHO ALBUQUERQUE BARROS (OAB RS070297)
APELANTE: TARCISIO OLIVEIRA PACHECO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Remessa Necessária Criminal nº 0070890-15.2023.9.21.0001
RECORRENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: GABRIEL COSTA LEIRIA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo