Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 11/03/2024



1) Apelação Criminal nº 0070135-22.2022.9.21.0002
APELANTE: CLAUDIO ALVES
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


2) Apelação Criminal nº 0070174-13.2022.9.21.0004
APELANTE: JORGE LUIZ GOMES BUENO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


3) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070319-72.2022.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: IGOR KULISCH
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: HERTON ONEL LEMOS TEIXEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Cível nº 0070341-33.2022.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: BMRS - 1 BPAF
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DOMINGOS DE JESUS CASTRONOVO MACHADO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


5) Apelação Criminal nº 0070560-86.2021.9.21.0001
APELANTE: FRANCISCO LOPES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: ROBERTO DA ROSA VALENTIM
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: YURI DE SOUZA SILVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum