Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090003-21.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090010-13.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JANAINA SILVA MENEZES
Advogado(a): LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO (OAB RS097308)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - 4 BPM
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090008-43.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito Titular da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Cível nº 0070341-02.2023.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: PEDRO HENRIQUE DUTRA COUTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Habeas Corpus Criminal nº 0090093-63.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO TARCI GIBICOSKI DE SOUZA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
IMPETRADO: Juiz de Direito - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Criminal nº 0070201-93.2022.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: PEDRO AUGUSTO WERLANG
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Cível nº 0070301-23.2023.9.21.0001
APELANTE: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes