Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Correição Parcial nº 0090095-33.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
REPTE.: EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090098-85.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Cível nº 0070765-44.2023.9.21.0002
APELANTE: JEFFERSON COSTA FIGUEIREDO
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: COMANDANTE DO 19 BPM - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Criminal nº 0070515-45.2022.9.21.0002
APELANTE: MICHAEL STAMM ZULIANI
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum