Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Recurso em Sentido Estrito nº 0070830-39.2023.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: RAFAEL ALONSO DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
RECORRIDO: RODRIGO BRUM LOPES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Agravo de Instrumento nº 0090071-05.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: LAYON FREITAS SUDATI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Criminal nº 0070569-11.2022.9.21.0002
APELANTE: RONALDO TEIXEIRA DIAS
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Apelação Criminal nº 0070933-88.2019.9.21.0001
APELANTE: LETICIA MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0070206-87.2023.9.21.0002
APELANTE: ARACELIS GONSALEZ FERNANDEZ
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: PAULO ISAIAS CARDOSO SERPA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
INTERESSADO: DIANE TEREZINHA AGUIAR DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

6) Agravo de Execução Penal nº 0090090-11.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Cível nº 0070563-69.2020.9.21.0003
APELANTE: EMERSON DUARTE RIEGER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070142-74.2023.9.21.0003
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
FELIPE FACIN LAVARDA (DPE-2546167)
EMBARGADO: DERLI JOSE KOTZ
EMBARGADO: OS MESMOS
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes