Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090071-05.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: LAYON FREITAS SUDATI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090058-06.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO CARLOS MAZZARDO
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
IMPETRADO: BMRS - 10 BPM
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090016-30.2018.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): RAQUEL SILVA DA SILVA (OAB RS124456)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
EMBARGADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Conselho de Justificação nº 1000218-12.2016.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APRESENTANTE: BMRS - COMANDO-GERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: RENATO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Correição Parcial nº 0090085-86.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: NATANAEL MAYER BRITO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
REPTE.: ARIEL REIS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
REPTE.: RENATA CARVALHO DA CUNHA RIVALDO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Habeas Corpus Criminal nº 0090076-27.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO CORREA BATISTA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Correição Parcial nº 0090080-64.2023.9.21.0000
REPTE.: JOSE GILBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Habeas Corpus Criminal nº 0090053-81.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: DALVANI ALBARELLO
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
IMPETRADO: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
IMPETRADO: BMRS - 2 RPMON
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

9) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070055-86.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: LUCAS ANDRE DE OLIVEIRA
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
EMBARGANTE: ROSSANO DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
INTERESSADO: ENEIAS JESSE COUTO DA SILVA
OFENDIDO: LUIS GUSTAVO BUENO ASSMANN
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr