Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 29/01/2024



1) Apelação Criminal nº 0070315-66.2021.9.21.0004
APELANTE: MARCELO DE MORAES
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


2) Apelação Criminal nº 0070728-88.2021.9.21.0001
APELANTE: LUIS ISRAEL EICH NUNES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: ANA CAROLINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


3) Apelação Criminal nº 0070542-28.2022.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ALESSANDRO CATTANI MAGALHAES
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


4) Agravo de Instrumento nº 0090088-41.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
AGRAVANTE: LORENZO RAMOS GONCALVES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Agravo de Instrumento nº 0090082-34.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: YAGO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


6) Apelação Criminal nº 0070378-63.2022.9.21.0002
APELANTE: ALISSON FINGER BORGES
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes


7) Apelação Criminal nº 0070301-82.2021.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: GELSON LEANDRO DE OLIVEIRA
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
APELADO: LUIS FERNANDO THOMAZ DE MORAIS
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes