Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090022-61.2023.9.21.0000
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: DARLEI FINGER
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: RAFAEL DOMINGUES NUNES
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: MATHEUS NOGUEIRA SANTOS
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: DOUGLAS POZZEBON MARZARI
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Representação p/ Perda da Graduação nº 0090062-43.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
REPDO.: DOUGLAS NOVO DA SILVA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Advogado(a): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Criminal nº 0070597-13.2021.9.21.0002
APELANTE: ANTONIO LICERIO DOS SANTOS SOARES
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Agravo de Instrumento nº 0090054-66.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
AGRAVANTE: NILTON DE GODOY NUNES JUNIOR
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Criminal nº 0070211-80.2021.9.21.0002
APELANTE: DOUGLAS DOS SANTOS CAVALHEIRO
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
APELANTE: PRISCILA KOMMERS FOGACA
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Recurso Inominado Militar nº 0070207-69.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: DIEGO VINICIOS FRANZEN
INTERESSADO: EVERTON MAURICIO CINATSKI TELIER
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr