Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 13/12/2023



1) Agravo de Instrumento nº 0090068-50.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: JULIANO MESSA PINTO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Criminal nº 0070302-76.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: CLEITON DINEI DE LIMA DA SILVA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


3) Habeas Corpus Criminal nº 0090055-51.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: DENISE WEIGEL
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Cível nº 1000510-85.2016.9.21.0003 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: VANESSA ALVES FOGACA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


5) Apelação Criminal nº 0070739-20.2021.9.21.0001
APELANTE: MICHAEL MACEDO DE MORAES
Advogado(a): EDUARDO COELHO ALBUQUERQUE BARROS (OAB RS070297)
APELANTE: TARCISIO OLIVEIRA PACHECO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


6) Apelação Criminal nº 0070099-71.2022.9.21.0004
APELANTE: DIULIAN DE BARROS AQUINO
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
INTERESSADO: DIOGO PACHECO GONCALVES
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RUDIMAR LUIS CAVAGNOLI
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: WILLI CAVAGNOLI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


7) Apelação Criminal nº 0070568-29.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: GABRIEL DA SILVEIRA GOMES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


8) Apelação Criminal nº 0070468-11.2021.9.21.0001
APELANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes