Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Representação p/ Perda da Graduação nº 0090062-43.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
REPDO.: DOUGLAS NOVO DA SILVA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Advogado(a): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 0070589-39.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: DANIEL PINHO TORRES
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070017-40.2022.9.21.0004
APELANTE: DAVI CARVALHO CHARAO
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELANTE: DIEIMES GABRIEL RAMOS
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090078-94.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DIONEIA MENDES DE FREITAS LEMPECK
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: BMRS - 2 RPMON
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0070105-87.2022.9.21.0001
APELANTE: GREGORI LOPES FAGUNDES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Apelação Criminal nº 0070678-62.2021.9.21.0001
APELANTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
Advogado(a): CARLA ANGELI (OAB RS075026)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr