Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Habeas Corpus Criminal nº 0090075-42.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LARISSA FERREIRA FAISTAUER DA SILVEIRA
Advogado(a): ANGELO MARCELO CURCIO DOS SANTOS (OAB RS091218)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: COMANDANTE CPC BM -
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090047-74.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
PACIENTE/IMPETRANTE: DALVANI ALBARELLO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: BMRS - COMANDO-GERAL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Cível nº 0070360-08.2023.9.21.0002
APELANTE: TIAGO FRAUDILINO NEVES OLIVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Representação p/ Perda da Graduação nº 0090062-43.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
REPDO.: DOUGLAS NOVO DA SILVA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Advogado(a): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070571-78.2022.9.21.0002
APELANTE: DOUGLAS RANGEL NASCIMENTO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: MISAEL DA CRUZ
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: ONIZIO DARI PROCKSCH DE OLIVEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Agravo de Instrumento nº 0090061-58.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: GUSTAVO MORSCHHEISER SOUZA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Habeas Corpus Criminal nº 0090065-95.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GRAZIELE PINHEIRO MACHADO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - COMANDO-GERAL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Habeas Corpus Criminal nº 0090046-89.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
PACIENTE/IMPETRANTE: DALVANI ALBARELLO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: BMRS - COMANDO-GERAL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

9) Habeas Corpus Criminal nº 0090073-72.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: HELIO JORGE ACOSTA DOS SANTOS
Advogado(a): JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA (OAB RS083876)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

10) Apelação Criminal nº 0070261-69.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FLAVIO SCHUSTER PAIM
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: GIOVANI ORTIZ DE SOUZA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: JOAO RICARDO FONTELA AMARAL
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: LEONARDO CAMARGO LEAO
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

11) Apelação Criminal nº 0070589-39.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: DANIEL PINHO TORRES
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

12) Representação p/ Perda da Graduação nº 0090028-68.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: PAULO ASSIS RODRIGUES JUNIOR
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

13) Apelação Criminal nº 0070234-92.2022.9.21.0001
APELANTE: DIEGO BAYARD PLA SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes