Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Recurso Inominado Militar nº 0070207-69.2023.9.21.0003
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: DIEGO VINICIOS FRANZEN
INTERESSADO: EVERTON MAURICIO CINATSKI TELIER
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Cível nº 0090067-65.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: HENRIQUE VICENTE BARCELOS
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - CPM
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090053-81.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DALVANI ALBARELLO
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
IMPETRADO: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
IMPETRADO: BMRS - 2 RPMON
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Mandado de Segurança Criminal nº 0090064-13.2023.9.21.0000
IMPETRANTE: SABRINA DUARTE SOARES
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da Aud SM - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Santa Maria
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Recurso Inominado Militar nº 0070220-68.2023.9.21.0003
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: ADRIANO CASTILHOS PEREIRA
INTERESSADO: JOSIANE DA SILVA CARVALHO
INTERESSADO: MAURICIO DOS SANTOS MOREIRA
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Recurso em Sentido Estrito nº 0070721-25.2023.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
RECORRIDO: MATHEUS BUENO FEO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes