Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070571-78.2022.9.21.0002
APELANTE: DOUGLAS RANGEL NASCIMENTO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: MISAEL DA CRUZ
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: ONIZIO DARI PROCKSCH DE OLIVEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Apelação Criminal nº 0070302-76.2021.9.21.0001
APELANTE: CLEITON DINEI DE LIMA DA SILVA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação Criminal nº 0070261-69.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FLAVIO SCHUSTER PAIM
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: GIOVANI ORTIZ DE SOUZA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: JOAO RICARDO FONTELA AMARAL
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: LEONARDO CAMARGO LEAO
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070055-86.2021.9.21.0004
EMBARGANTE: LUCAS ANDRE DE OLIVEIRA
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
EMBARGANTE: ROSSANO DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
INTERESSADO: ENEIAS JESSE COUTO DA SILVA
OFENDIDO: LUIS GUSTAVO BUENO ASSMANN
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0070561-71.2021.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CRISTIANO KOLLING STUDZINSKI
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: VAGNER JOSE LIMA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Apelação Cível nº 0070360-08.2023.9.21.0002
APELANTE: TIAGO FRAUDILINO NEVES OLIVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Apelação Criminal nº 0070568-29.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: GABRIEL DA SILVEIRA GOMES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Apelação Criminal nº 0070534-85.2021.9.21.0002
APELANTE: GIL ANDERSON NOVAKOSKI
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LENISE INES DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes