Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 13/11/2023



1) Apelação Cível nº 0070459-75.2023.9.21.0002
APELANTE: DOUGLAS PACHECO DE OLIVEIRA
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Criminal nº 0070227-97.2022.9.21.0002
APELANTE: ADRIANO LUIS GOLDSCHMIDT
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: KELVIN SILVA SEVERO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: DIOGO FERNANDES FILLMANN
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


3) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070197-65.2022.9.21.0001
APELANTE: JOAO OTAVIO PEREIRA PINHEIRO
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Cível nº 0070333-25.2023.9.21.0002
APELANTE: RODRIGO HEBERTE CARVALHO FERREIRA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


5) Apelação Criminal nº 0070153-46.2022.9.21.0001
APELANTE: ADENILSON DA ROSA MATTOS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: GUSTAVO JACOUD PENEDO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


6) Correição Parcial nº 0090066-80.2023.9.21.0000
REPTE.: CAMILA SILVA LAUZ
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


7) Apelação Criminal nº 0070012-18.2022.9.21.0004
APELANTE: RENATO ABREU DE VARGAS
Advogado(a): ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes


8) Apelação Criminal nº 0070520-04.2021.9.21.0002
APELANTE: LEANDRO GIOVANI DA ROSA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
APELANTE: VILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes