Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Habeas Corpus Criminal nº 0090046-89.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DALVANI ALBARELLO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: BMRS - COMANDO-GERAL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090047-74.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DALVANI ALBARELLO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: BMRS - COMANDO-GERAL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Criminal nº 0070608-42.2021.9.21.0002
APELANTE: CARLOS FIDENCIO CASTRO LEITE
Advogado(a): CHRISTIAN PENIDO TOMBINI (OAB RS058621)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Criminal nº 0070054-67.2022.9.21.0004
APELANTE: YURI XAVIER SAUZEM
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Cível nº 0070331-58.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CARINA FROES DA SILVA DE SOUZA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Cível nº 0070187-15.2022.9.21.0003
APELANTE: THEO CEZAR MOTA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070242-97.2021.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELANTE: MARCELO PINTO ARONES
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes