Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 06/11/2023



1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070619-74.2021.9.21.0001
APELANTE: LUCAS LINGTON MOURA SOUSA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELANTE: MICHAEL ROBSON KLERING
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Cível nº 0070246-72.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MAICON CAVALCANTE MACHADO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Cível nº 0070138-40.2023.9.21.0002
APELANTE: RENATA CARVALHO DA CUNHA RIVALDO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr