Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 23/10/2023
1) Apelação Cível nº 0070319-72.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: IGOR KULISCH
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: HERTON ONEL LEMOS TEIXEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: IGOR KULISCH
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: HERTON ONEL LEMOS TEIXEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
2) Apelação Cível nº 0070200-14.2022.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZES
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZES
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
3) Apelação Cível nº 0070090-84.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090072-24.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: ROGERIO POZZA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: ROGERIO POZZA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes