Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Representação p/ Perda da Graduação nº 0090028-68.2023.9.21.0000
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: PAULO ASSIS RODRIGUES JUNIOR
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090051-14.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: UBIRAJARA SABINO DA SILVA
INTERESSADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
FABIO DA COSTA NERY (ASP-DPE2522977)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - 33 BPM
IMPETRADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090057-21.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO ERMINIO DA SILVA DORNELLES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
PACIENTE/IMPETRANTE: EMERSON CORREA JACQUES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Conflito de Competência nº 0090060-73.2023.9.21.0000
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
SUSCITADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070229-07.2021.9.21.0001
APELANTE: LEONARDO SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
APELANTE: RODRIGO HEBERTE CARVALHO FERREIRA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Apelação Criminal nº 0070878-37.2019.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ANTONIO FERNANDO DYNCZUK
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Criminal nº 0070084-08.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: NERI ARGENOR BAYON BORGES
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes