Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Recurso em Sentido Estrito nº 1000152-58.2018.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: ALEXANDRE ABREU DA SILVA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
RECORRIDO: ANDRE TAVARES PEIXOTO
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
RECORRIDO: DEREK BARCELLOS ESTRELLA
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
RECORRIDO: DIEGO MARTINS PEREIRA
Advogado(a): CARLOS AUGUSTO GALLICCHIO (OAB RS016689)
RECORRIDO: DIEGO NAVARRO VAZ
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
RECORRIDO: EDIPO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
RECORRIDO: HILTON ROBERTO BARBOSA FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
RECORRIDO: JOAO PAULO VIEGAS PROPPE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
RECORRIDO: JOAO VITOR MAZZARO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
RECORRIDO: JULIAN MROGINSKI SISSY
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
RECORRIDO: LEONARDO PEDROSO OLIVEIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
RECORRIDO: PAULO FERNANDO DILLMANN
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Recurso em Sentido Estrito nº 0070586-16.2023.9.21.0001
RECORRENTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090052-96.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Criminal nº 0070391-02.2021.9.21.0001
APELANTE: JULIANO MESSA PINTO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELANTE: WILIAN HENRIQUE DE CARVALHO DUTRA
Advogado(a): ANDRE MARCOS PIGNONE (OAB RS092782)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes