Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 02/10/2023
1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070266-25.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: MATEUS FABRIZZIO
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: MATEUS FABRIZZIO
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
2) Habeas Corpus Criminal nº 0090056-36.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON VIEIRA RODRIGUES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
PACIENTE/IMPETRANTE: PETERSON MANCILHA RAMIRES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON VIEIRA RODRIGUES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
PACIENTE/IMPETRANTE: PETERSON MANCILHA RAMIRES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
3) Recurso em Sentido Estrito nº 0070432-92.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
RECORRIDO: VALDEHIR JOBIM GARCIA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
RECORRIDO: VALDEHIR JOBIM GARCIA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
4) Recurso Inominado Militar nº 0070172-12.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: DAVID ANAURELINO RIET CARDOSO
INTERESSADO: FERNANDO CARDOSO CORREA
INTERESSADO: JEAN SPAT GHAZZAWI
INTERESSADO: LUCAS GIOVANE LAGO
INTERESSADO: RICARDO GRUNER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: WAGNER DORNELLES AGRADEM
RECORRIDO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: DAVID ANAURELINO RIET CARDOSO
INTERESSADO: FERNANDO CARDOSO CORREA
INTERESSADO: JEAN SPAT GHAZZAWI
INTERESSADO: LUCAS GIOVANE LAGO
INTERESSADO: RICARDO GRUNER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: WAGNER DORNELLES AGRADEM
RECORRIDO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
5) Apelação Criminal nº 0070208-22.2021.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LAERCIO ROGERIO KUSSLER SCHNEIDER
Advogado(a): SIDENEI DE QUADROS (OAB RS104529)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LAERCIO ROGERIO KUSSLER SCHNEIDER
Advogado(a): SIDENEI DE QUADROS (OAB RS104529)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes