Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070194-70.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: RAFAEL MATOS DA SILVA
INTERESSADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
FELIPE FACIN LAVARDA (DPE-2546167)
FABIO DA COSTA NERY (ASP-DPE2522977)
EMBARGADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070189-25.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: LEANDRO NUNES SAIKOSKI
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070207-43.2021.9.21.0002
APELANTE: MARCIO CORREA DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GEOVANA MENARE DOS SANTOS
Advogado(a): MARIANA QUADROS SCHORN (OAB RS113016)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090050-29.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANI GOMES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070660-41.2021.9.21.0001
APELANTE: DOUGLAS REQUELMES PIMENTEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ENZO MASCALI PEDROLLO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Apelação Criminal nº 0070236-62.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: LUCAS TRINDADE REZENDE
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes