Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 25/09/2023
1) Apelação Criminal nº 0070304-09.2022.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELANTE: LUCAS ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELANTE: LUCAS ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Apelação Criminal nº 0070284-49.2021.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
OFENDIDO: IRES TEREZINHA SEGANFREDO MOUREIRA
OFENDIDO: JOSE TACELI RODRIGUES MOUREIRA
OFENDIDO: VINICIUS SEGANFREDO MOUREIRA
APELADO: LUCIANO DA SILVA MOREIRA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
APELADO: RODRIGO DA SILVA PINHEIRO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
OFENDIDO: IRES TEREZINHA SEGANFREDO MOUREIRA
OFENDIDO: JOSE TACELI RODRIGUES MOUREIRA
OFENDIDO: VINICIUS SEGANFREDO MOUREIRA
APELADO: LUCIANO DA SILVA MOREIRA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
APELADO: RODRIGO DA SILVA PINHEIRO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
3) Agravo de Execução Penal nº 0090037-30.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
4) Agravo de Instrumento nº 0090034-75.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: NILTON DE GODOY NUNES JUNIOR
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
AGRAVANTE: NILTON DE GODOY NUNES JUNIOR
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070423-35.2020.9.21.0003 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo