Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070098-58.2023.9.21.0002
APELANTE: LUIS ISRAEL EICH NUNES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Embargos de Declaração na Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070174-87.2020.9.21.0002
EMBARGANTE: MAICON COELHO LEITE
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: REGIS SOUZA DE MOURA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: RUDINEI BARBOSA DA COSTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070448-80.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: EDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
APELADO: PABLO FERREIRA PORTO
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
APELADO: TARCISIO OLIVEIRA PACHECO
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
APELADO: TIAGO DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação / Remessa Necessária nº 0070318-87.2022.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EDUARDO RODRIGUES LOPES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070296-60.2021.9.21.0004
APELANTE: LEONARDO PAVAN FERREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070505-38.2021.9.21.0001
EMBARGANTE: ANGELO CESAR FRICK LAU
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

7) Apelação Cível nº 0070166-39.2022.9.21.0003
APELANTE: ROBISON MESSIAS PADILHA
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Criminal nº 0070080-65.2022.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MATEUS FABRIZZIO
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes