Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070197-65.2022.9.21.0001
APELANTE: JOAO OTAVIO PEREIRA PINHEIRO
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Correição Parcial nº 0090038-15.2023.9.21.0000
REPTE.: GIOVANI GOMES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Agravo de Instrumento nº 0090033-90.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090048-59.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JADILSON FERRAZ FERREIRA
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Comandante do 4 BBM - BMRS - 4 BPM - Pelotas
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Revisão Criminal nº 0090045-07.2023.9.21.0000
RECORRENTE: ODRACIR LEMOS DOS REIS
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070074-61.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: ANDRE LUIZ GOMES DORNELES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: GIBRAN BITTENCOURT DE CAMPOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: GIOVANI MENDES GOULART
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090016-30.2018.9.21.0000
EMBARGANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): RAQUEL SILVA DA SILVA (OAB RS124456)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
EMBARGADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes