Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070090-84.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Cível nº 0070036-18.2023.9.21.0002
APELANTE: RODRIGO HEBERTE CARVALHO FERREIRA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Recurso Inominado Militar nº 0070146-14.2023.9.21.0003
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: CARLOS MATHEUS BUSS DE OLIVEIRA DA ROCHA
INTERESSADO: JOSE ADEMIR DA SILVA SCHIRMER
INTERESSADO: JULIANO DE MAIO
INTERESSADO: VAGNER DA SILVA PINTO
RECORRIDO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090044-22.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Criminal nº 0070574-04.2020.9.21.0002
APELANTE: JOCIMAR DA SILVA PEREIRA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes