Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 30/08/2023
1) Apelação Criminal nº 0070660-41.2021.9.21.0001
APELANTE: DOUGLAS REQUELMES PIMENTEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ENZO MASCALI PEDROLLO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: DOUGLAS REQUELMES PIMENTEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ENZO MASCALI PEDROLLO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
2) Apelação Criminal nº 0070164-40.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: GLADEMIR BARBOSA OTERO
Advogado(a): THIAGO GILIARD PEREIRA CLAVIJO (OAB RS068961)
APELANTE: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: PAULO ROBERTO MACHADO DE MACHADO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: SERGIO ALEX LAYDNER MEDINA
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: GLADEMIR BARBOSA OTERO
Advogado(a): THIAGO GILIARD PEREIRA CLAVIJO (OAB RS068961)
APELANTE: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: PAULO ROBERTO MACHADO DE MACHADO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: SERGIO ALEX LAYDNER MEDINA
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
3) Apelação Criminal nº 0070176-26.2021.9.21.0001
APELANTE: MAIKON DALTON FARIAS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: JOAO MATEUS BARBOSA
Advogado(a): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470)
APELANTE: WAGNER LEANDRO CORREA CORREA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: MAIKON DALTON FARIAS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: JOAO MATEUS BARBOSA
Advogado(a): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470)
APELANTE: WAGNER LEANDRO CORREA CORREA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
4) Correição Parcial nº 0090038-15.2023.9.21.0000
REPTE.: GIOVANI GOMES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
REPTE.: GIOVANI GOMES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
5) Agravo de Instrumento nº 0090033-90.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
AGRAVANTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
6) Apelação Criminal nº 0070098-32.2021.9.21.0001
APELANTE: EDERSON ALVES
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELANTE: CARLOS RENATO PEREIRA RODRIGUES
Advogado(a): PAULO C DA SILVA (OAB RS108204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: EDERSON ALVES
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELANTE: CARLOS RENATO PEREIRA RODRIGUES
Advogado(a): PAULO C DA SILVA (OAB RS108204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
7) Apelação Criminal nº 0070228-22.2021.9.21.0001
APELANTE: ANDRE BECK NUNES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: RODRIGO HEBERTE CARVALHO FERREIRA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: ANDRE BECK NUNES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: RODRIGO HEBERTE CARVALHO FERREIRA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes