Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 16/08/2023



1) Apelação Criminal nº 0070348-02.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: BRUNO ESPINOSA GILL
Advogado(a): ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA (OAB RS069126)
Advogado(a): VITOR CARLOS FROZZA PALADINI (OAB RS098253)
APELANTE: JOEL MARCIANO CASSAO FERREIRA
Advogado(a): PAULO C DA SILVA (OAB RS108204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


2) Agravo Regimental nº 0090029-53.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


3) Apelação Criminal nº 0070266-25.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: MATEUS FABRIZZIO
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Criminal nº 0070391-02.2021.9.21.0001
APELANTE: JULIANO MESSA PINTO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELANTE: WILIAN HENRIQUE DE CARVALHO DUTRA
Advogado(a): ANDRE MARCOS PIGNONE (OAB RS092782)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Apelação Criminal nº 0070176-26.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: MAIKON DALTON FARIAS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: JOAO MATEUS BARBOSA
Advogado(a): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470)
APELANTE: WAGNER LEANDRO CORREA CORREA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes