Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070427-41.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: JOEL BIERHALS MAGALHAES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Agravo Regimental nº 0090029-53.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Cível nº 0070219-17.2022.9.21.0004
APELANTE: JOAO CARLOS MAZZARDO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070509-12.2020.9.21.0001
EMBARGANTE: ELEODORO EUCLIDES SCHLITTLER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Habeas Corpus Criminal nº 0090041-67.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: CLOVIS GABRIEL WEBER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Apelação Criminal nº 0070266-25.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: MATEUS FABRIZZIO
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Habeas Corpus Criminal nº 0090036-45.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DJEISSON DA SILVA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL DA SILVA VASCONCELOS DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Criminal nº 0070228-19.2021.9.21.0002
APELANTE: ADEMIR DORNELES SEVERO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: ANDERSON DA FONSECA DOS SANTOS
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: JOAO BATISTA DE ALMEIDA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: ALESSANDRO BARBOSA RODRIGUES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: FELIPE PASTORIZA LUIZ
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: GABRIEL PORCIUNCULA DOS SANTOS
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: JOSSIELI DUARTE MARQUES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes