Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 07/08/2023



1) Correição Parcial nº 0090016-54.2023.9.21.0000
REPTE.: LUCAS PEREIRA BARCELOS
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090022-61.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: DARLEI FINGER
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: RAFAEL DOMINGUES NUNES
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: MATHEUS NOGUEIRA SANTOS
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: DOUGLAS POZZEBON MARZARI
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


3) Agravo de Instrumento nº 0090030-38.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: SANDRO MIGUEL ECKERT
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


4) Recurso em Sentido Estrito nº 0070109-84.2023.9.21.0003
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ROSANE BEATRIZ MACHADO MARQUES
RECORRIDO: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
RECORRIDO: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
RECORRIDO: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes