Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 02/08/2023



1) Apelação Criminal nº 0070295-81.2021.9.21.0002
APELANTE: ICARO BEN HUR DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


2) Apelação Cível nº 0070219-17.2022.9.21.0004
APELANTE: JOAO CARLOS MAZZARDO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Criminal nº 0070118-80.2022.9.21.0003
APELANTE: GUILHERME PEREIRA PILAR
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


4) Apelação Criminal nº 0070058-50.2021.9.21.0001
APELANTE: DIM ANDERS SEVERO SOARES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes


5) Apelação Cível nº 0070563-04.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


6) Apelação Criminal nº 1000018-31.2018.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315)
APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA
Advogado(a): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467)
INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO
INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


7) Apelação Criminal nº 0070348-02.2020.9.21.0001
APELANTE: BRUNO ESPINOSA GILL
Advogado(a): ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA (OAB RS069126)
Advogado(a): VITOR CARLOS FROZZA PALADINI (OAB RS098253)
APELANTE: JOEL MARCIANO CASSAO FERREIRA
Advogado(a): PAULO C DA SILVA (OAB RS108204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


8) Apelação Criminal nº 0070619-74.2021.9.21.0001
APELANTE: LUCAS LINGTON MOURA SOUSA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELANTE: MICHAEL ROBSON KLERING
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva