Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 31/07/2023



1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070440-40.2021.9.21.0002
EMBARGANTE: MARCIO JARDIM DA SILVEIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: LUCAS SILVA CORREA
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
INTERESSADO: WILSON GUILHERME ROLAO FURTADO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


2) Apelação Cível nº 0070555-30.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: RICARDO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


3) Apelação Criminal nº 0070426-93.2020.9.21.0001
APELANTE: DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: GIOVANE MARQUES DAMACENA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: YURI RIBEIRO SARAGOZO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes