Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070219-17.2022.9.21.0004
APELANTE: JOAO CARLOS MAZZARDO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Correição Parcial nº 0090014-84.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
REPTE.: LUCIANO MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
REPDO.: Juiza de Direito Substituta da Primeira Auditoria de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Criminal nº 0070252-47.2021.9.21.0002
APELANTE: ANDREZZA CHICON SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Habeas Corpus Cível nº 0090035-60.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JONATAS SOUZA DE LIMA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - CRPO VRS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Criminal nº 0070619-74.2021.9.21.0001
APELANTE: LUCAS LINGTON MOURA SOUSA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELANTE: MICHAEL ROBSON KLERING
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Apelação Criminal nº 0070242-97.2021.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELANTE: MARCELO PINTO ARONES
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Cível nº 0070409-86.2022.9.21.0001
APELANTE: PAULO SERGIO DE LIMA CHAGAS
Advogado(a): CARLOS MENEGAT FILHO (OAB RS039869)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

8) Apelação Criminal nº 0070118-80.2022.9.21.0003
APELANTE: GUILHERME PEREIRA PILAR
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

9) Apelação Cível nº 0070563-04.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

10) Apelação Criminal nº 0070176-26.2021.9.21.0001
APELANTE: MAIKON DALTON FARIAS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: JOAO MATEUS BARBOSA
Advogado(a): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470)
APELANTE: WAGNER LEANDRO CORREA CORREA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

11) Habeas Corpus Cível nº 0090024-31.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE KUHN DA SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

12) Apelação Criminal nº 0070058-50.2021.9.21.0001
APELANTE: DIM ANDERS SEVERO SOARES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes