Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070439-24.2022.9.21.0001
APELANTE: GUILHERME OLIVEIRA
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Embargos de Declaração na Ação Rescisória nº 0090002-70.2023.9.21.0000
AUTOR: DERY BARBOSA GONCALVES JUNIOR
Advogado(a): CARLOS MENEGAT FILHO (OAB RS039869)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Remessa Necessária Criminal nº 0070153-03.2023.9.21.0004
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: CASSIANO BOSCARDIN
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Agravo de Instrumento nº 0090026-98.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: CHARLES ALEXANDRE AVILA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090022-61.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: DARLEI FINGER
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: RAFAEL DOMINGUES NUNES
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: MATHEUS NOGUEIRA SANTOS
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
EMBARGADO: DOUGLAS POZZEBON MARZARI
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Embargos de Declaração na Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070117-72.2020.9.21.0001
EMBARGANTE: LEANDRO BASSICHETTI
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

7) Apelação Criminal nº 0070319-06.2021.9.21.0004
APELANTE: SAMUEL ALEXSANDER FRANZEN
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Apelação Criminal nº 0070221-21.2021.9.21.0004
APELANTE: ROGERIO KUREK
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

9) Habeas Corpus Criminal nº 0090032-08.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDERSON ALVES DA SILVA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

10) Apelação Cível nº 0070256-44.2022.9.21.0004
APELANTE: ADRIANO RICARDO BASTIAN
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

11) Agravo de Execução Penal nº 0090031-23.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

12) Apelação Criminal nº 0070397-03.2021.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

13) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090072-24.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: ROGERIO POZZA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

14) Apelação Criminal nº 0070175-41.2021.9.21.0001
APELANTE: JOAO JANDIR PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes