Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 05/07/2023
1) Embargos de Declaração na Embargos Infringentes e de Nulidade nº 1000136-04.2018.9.21.0002 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
EMBARGANTE: LAURO LUIZ HENKES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
EMBARGANTE: LAURO LUIZ HENKES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
2) Correição Parcial nº 0090014-84.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
REPTE.: LUCIANO MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
REPDO.: Juiza de Direito Substituta da Primeira Auditoria de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
REPTE.: LUCIANO MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
REPDO.: Juiza de Direito Substituta da Primeira Auditoria de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes