Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070036-46.2022.9.21.0004
APELANTE: RODRIGO SARAIVA DO NASCIMENTO
Advogado(a): DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD (OAB RS065547)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Remessa Necessária Criminal nº 0070137-49.2023.9.21.0004
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: GRACIELA MICHELOTTI DALL ONGARO
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070505-38.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: ANGELO CESAR FRICK LAU
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070083-63.2021.9.21.0001
APELANTE: LEONARDO DAMASCENO FLESCH
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090086-08.2022.9.21.0000
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: LEONARDO DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090080-98.2022.9.21.0000
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: DELMAR DE AZAMBUJA ARAUJO
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

7) Apelação Criminal nº 0070612-82.2021.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: SILVIO ALEXANDRE MACUGLIA
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070229-67.2022.9.21.0002
APELANTE: ALDIR STRAPASSON
Advogado(a): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

9) Apelação Cível nº 0070652-27.2022.9.21.0002
APELANTE: RAFAEL SCHEFFER MACHADO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

10) Apelação Cível nº 0070220-02.2022.9.21.0004
APELANTE: JOAO CARLOS MAZZARDO
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

11) Apelação Cível nº 0070200-14.2022.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZES
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes