Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 28/06/2023



1) Apelação Cível nº 0070181-05.2022.9.21.0004
APELANTE: JOEL VARGAS AUSANI
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
Advogado(a): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Habeas Corpus Criminal nº 0090073-09.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS MARCELO GONCALVES MAYA
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


3) Correição Parcial nº 0090014-84.2023.9.21.0000
REPTE.: LUCIANO MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
REPDO.: Juiza de Direito Substituta da Primeira Auditoria de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes