Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 21/06/2023



1) Apelação Criminal nº 0070655-16.2021.9.21.0002
APELANTE: ANDRE LUIS AMBROSIO DE SOUZA FILHO
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
APELANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


2) Apelação Cível nº 0070157-83.2022.9.21.0001
APELANTE: CHARLES ALEXANDRE AVILA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


3) Apelação Cível nº 0070147-30.2022.9.21.0004
APELANTE: RONALDO DA SILVA CARVALHO
Advogado(a): BRUNA LAIS DA VEIGA KAZMIRCZUK (OAB RS125748)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Cível nº 0070257-29.2022.9.21.0004
APELANTE: ARNO FRANTIESCOLE DE ALMEIDA DUTRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Apelação Cível nº 0070436-69.2022.9.21.0001
APELANTE: RODRIGO SOARES RIVALDO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


6) Correição Parcial nº 0090017-39.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: RONY PACHECO DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPDO.: DIEGO LIMA LIMA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


7) Apelação Criminal nº 0070744-39.2021.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARIELA CARDOSO NUNES
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


8) Apelação Criminal nº 0070184-03.2021.9.21.0001
APELANTE: LEONARDO DA ROSA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


9) Apelação Criminal nº 0070096-53.2021.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: YURI XAVIER SAUZEM
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


10) Apelação Criminal nº 0070073-76.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MICHELE DE LIMA MORAES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes