Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Recurso Inominado Militar nº 0070048-26.2023.9.21.0004 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: RONEI VIECELI
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 0070280-43.2020.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LUAN VIEIRA ESCOBAR
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: PAULO RENATO VARGAS GODOI
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090073-09.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS MARCELO GONCALVES MAYA
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva