Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 19/06/2023



1) Apelação Cível nº 0070448-80.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: EDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
APELADO: PABLO FERREIRA PORTO
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
APELADO: TARCISIO OLIVEIRA PACHECO
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
APELADO: TIAGO DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070505-38.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: ANGELO CESAR FRICK LAU
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


3) Apelação Criminal nº 0070222-12.2021.9.21.0002
APELANTE: RODRIGO PRETTO RODRIGUES
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090086-08.2022.9.21.0000
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: LEONARDO DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090080-98.2022.9.21.0000
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: DELMAR DE AZAMBUJA ARAUJO
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr