Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 05/06/2023
1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070771-25.2021.9.21.0001
APELANTE: LAURO ADELMO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCELICIO FERREIRA DIAS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: LAURO ADELMO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCELICIO FERREIRA DIAS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
2) Apelação Criminal nº 0070454-27.2021.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: SAMUEL CARDOSO MARQUES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: SAMUEL CARDOSO MARQUES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
3) Apelação Criminal nº 0070783-73.2020.9.21.0001
APELANTE: RONALDO DE BORBA ESPERANCA
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: RONALDO DE BORBA ESPERANCA
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
4) Apelação Cível nº 0070072-88.2022.9.21.0004
APELANTE: ARTHUR REOLON
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ARTHUR REOLON
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
5) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070007-38.2018.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: MARCOS ANDERSON COELHO LOPES
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: MARCOS ANDERSON COELHO LOPES
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum