Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 02/05/2023
1) Apelação Criminal nº 0070124-21.2021.9.21.0004
APELANTE: JOHNNY EVERTON PLETSCH DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: JOHNNY EVERTON PLETSCH DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
2) Apelação Cível nº 0070141-60.2021.9.21.0003 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: MARCELO AQUINO ROMERO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: MARCELO AQUINO ROMERO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
3) Apelação Cível nº 0070161-17.2022.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DIEGO VAZ VERNETTI
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DIEGO VAZ VERNETTI
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
4) Habeas Corpus Cível nº 0090018-24.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON RODRIGO BARROS ACEDERO
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
IMPETRADO: Comandante do CRPO/VRS - BMRS - CRPO VRS - Novo Hamburgo
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON RODRIGO BARROS ACEDERO
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
IMPETRADO: Comandante do CRPO/VRS - BMRS - CRPO VRS - Novo Hamburgo
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
5) Apelação Criminal nº 0070126-88.2021.9.21.0004
APELANTE: JEAN FELIPE DOS SANTOS MARTINS
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
APELANTE: JOAO VICTOR ZANELLA ZANATA
Advogado(a): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: JEAN FELIPE DOS SANTOS MARTINS
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
APELANTE: JOAO VICTOR ZANELLA ZANATA
Advogado(a): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
6) Apelação Criminal nº 0070237-15.2020.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL SANTOS CELESTINO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: GABRIEL SANTOS CELESTINO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
7) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070161-85.2020.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: CLAUDIRA TEIXEIRA LOUREIRO
Advogado(a): CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS (OAB RS073896)
APELANTE: DIEGO VAZ VERNETTI
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZES
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: CLAUDIRA TEIXEIRA LOUREIRO
Advogado(a): CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS (OAB RS073896)
APELANTE: DIEGO VAZ VERNETTI
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZES
Relator: Des. Mil. Sergio Brum