Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 1000480-56.2016.9.21.0001
EMBARGANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): RAQUEL SILVA DA SILVA (OAB RS124456)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGANTE: ROGERIO HOFFMANN DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

2) Apelação Criminal nº 0070281-03.2021.9.21.0001
APELANTE: DENIS BOSSETTI
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELANTE: ELEANDRO DE SOUZA LOPES
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELANTE: CARLOS GLENIO COSTA MACEDO JUNIOR
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
APELANTE: RAFAEL DOMINGUES NUNES
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070053-28.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
EMBARGANTE: EDER CAVALHEIRO
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
EMBARGANTE: PATRIK CAMEJO CAVALHEIRO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090019-09.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MAX ALISSON SALCEDO DE LACERDA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Habeas Corpus Cível nº 0090010-47.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEX SANDRO ESTEVAM SILVEIRA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
IMPETRADO: BMRS - COMANDO-GERAL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Cível nº 0070533-66.2022.9.21.0002
APELANTE: EDUARDO VICOSA PETRY
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva