Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Revisão Criminal nº 0090012-17.2023.9.21.0000
RECORRENTE: ODAIR LEONARDO BATISTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Apelação Cível nº 0070289-43.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070189-25.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: LEANDRO NUNES SAIKOSKI
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Apelação Criminal nº 0070777-29.2021.9.21.0002
APELANTE: BRUNO HENRIQUE SILVA DA SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: JEHAN DEILON CHEPA DE VARGAS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: KEVIN WILLIAN CARDOSO DO AMARAL
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: LUIZ HENRIQUE CAMPESTRINI PEREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070509-12.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: ELEODORO EUCLIDES SCHLITTLER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

6) Apelação Criminal nº 0070009-06.2021.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL FONTOURA PERALTA SILVA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

7) Apelação Cível nº 0070209-70.2022.9.21.0004
APELANTE: JOAO CARLOS MAZZARDO
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070342-92.2020.9.21.0001
APELANTE: IVO SANDRO DA SILVA MEDINA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Advogado(a): LUZIA VERISSIMO DUNCAN GOULARTE (OAB RS079594)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

9) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070563-69.2020.9.21.0003
APELANTE: EMERSON DUARTE RIEGER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva