Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Ação Rescisória nº 0090002-70.2023.9.21.0000
AUTOR: DERY BARBOSA GONCALVES JUNIOR
Advogado(a): CARLOS MENEGAT FILHO (OAB RS039869)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070117-72.2020.9.21.0001
EMBARGANTE: LEANDRO BASSICHETTI
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Apelação Criminal nº 0070387-62.2021.9.21.0001
APELANTE: ADAM PACHECO DINECH
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Cível nº 0070537-06.2022.9.21.0002
APELANTE: LEONARDO BAGGIO IOP
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Cível nº 0070042-56.2022.9.21.0003
APELANTE: JOCINARA SILVA ROSADO LIMANA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070576-68.2020.9.21.0003
APELANTE: RODRIGO PERES MARQUES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: ELDER VIEIRA XAVIER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070427-41.2021.9.21.0002
EMBARGANTE: JOEL BIERHALS MAGALHAES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

8) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070189-25.2021.9.21.0001
EMBARGANTE: LEANDRO NUNES SAIKOSKI
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

9) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070635-59.2020.9.21.0002
EMBARGANTE: CELIMAR CARDOSO MARETOLI
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
EMBARGANTE: RICARDO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
EMBARGANTE: WAGNER LEANDRO CORREA CORREA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr