Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070467-89.2022.9.21.0001
APELANTE: PEDRO HENRIQUE SIMOES SILVEIRA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090007-92.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MARTIRENE BOTAO PEDROSO
Advogado(a): GABRIELE GALARCA GONCALVES (OAB RS110797)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Criminal nº 0070592-62.2019.9.21.0001
APELANTE: GIULIANO GENRO VELASQUES
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELANTE: RONALDO LAVARDA GONCALVES
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Revisão Criminal nº 0090067-02.2022.9.21.0000
RECORRENTE: ALEX VIEIRA BESSA
INTERESSADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
FABIO DA COSTA NERY (ASP-DPE2522977)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Embargos de Declaração na Petição Cível nº 0090042-57.2020.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
REQUERENTE: RODRIGO KREMER DA SILVA
Advogado(a): JOAO FRANCISCO DE AVILA PERES (OAB RS065226)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA (p160993901)
MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER (pge35283009068)
MARCIA PEREIRA AZARIO (p237086701)
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070078-32.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: VILSON DICKEL
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Recurso em Sentido Estrito nº 0070631-51.2022.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: MARCIO JOSE ESCOBAR BERMANN DUTRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
RECORRIDO: STYVER FERRAZ DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Agravo de Instrumento nº 0090006-10.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: JACKSON GUSTAVO PERROTTI DOMINGOS
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes