Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070142-17.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: FRANCINE JARDIM DE MOURA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090005-25.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070117-72.2020.9.21.0001
EMBARGANTE: LEANDRO BASSICHETTI
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Criminal nº 0070179-78.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: CHRISTIAN ADRIANO MOURA BITTENCOURT
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Revisão Criminal nº 0090067-02.2022.9.21.0000
RECORRENTE: ALEX VIEIRA BESSA
INTERESSADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
FABIO DA COSTA NERY (ASP-DPE2522977)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070174-87.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: MAICON COELHO LEITE
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: REGIS SOUZA DE MOURA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: RUDINEI BARBOSA DA COSTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

7) Apelação Criminal nº 0070033-68.2020.9.21.0002
APELANTE: CRISTIANO MACHADO DUTRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

8) Habeas Corpus Cível nº 0090010-47.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEX SANDRO ESTEVAM SILVEIRA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
IMPETRADO: BMRS - COMANDO-GERAL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0071029-06.2019.9.21.0001
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PASTORINI JUNIOR
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
EMBARGANTE: RAFAEL FONTES PEREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

10) Conflito de Competência nº 0090069-69.2022.9.21.0000
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

11) Conflito de Competência nº 0090069-69.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

12) Habeas Corpus Criminal nº 0090007-92.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MARTIRENE BOTAO PEDROSO
Advogado(a): GABRIELE GALARCA GONCALVES (OAB RS110797)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

13) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 1000480-56.2016.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): RAQUEL SILVA DA SILVA (OAB RS124456)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGANTE: ROGERIO HOFFMANN DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos