Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Remessa Necessária Criminal nº 0070448-77.2022.9.21.0003
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRENTE: FLAVIO RONALDO FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA FORLIN
Advogado(a): ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA (OAB itaguaci-correa)
RECORRIDO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 1000179-38.2018.9.21.0002
APELANTE: FABIANO NUNES DA SILVA
Advogado(a): DIRCEU ALAMIR LEITES QUADROS (OAB RS091365)
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MAUS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090008-77.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDERSON ALVES DA SILVA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090008-77.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDERSON ALVES DA SILVA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

5) Apelação Criminal nº 0070083-63.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: LEONARDO DAMASCENO FLESCH
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070166-76.2021.9.21.0002
APELANTE: DANIEL HENRIQUE MACIEL METZLER
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Criminal nº 0070166-76.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: DANIEL HENRIQUE MACIEL METZLER
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070509-12.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: ELEODORO EUCLIDES SCHLITTLER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos